Intellectual property, biocultural diversity and traditional knowledge associated with genetic heritage
controversies from the case of Cerrado Vanilla
Keywords:
Intellectual Property, Biocultural Diversity, Genetic Heritage, Associated Traditional Knowledge, BiointeraccionAbstract
The article aims to observe the interaction between intellectual property, biocultural diversity and traditional knowledge associated with genetic heritage based on the controversial case of the Cerrado Vanilla Project, developed by Instituto ATÀ at the Kalunga Historical Site and Cultural Heritage, in the state of Goiás. This is an exploratory research on themes in evidence, which are related to each other, but which are not always viewed interactively, restricting the concept of diversity, affecting public policies to safeguard the Brazilian cultural heritage. Some possible considerations pervade the need for a specific system of protection of traditional knowledge and the search for resolutive civilizing alternatives.
References
BARROS, José M. Diversidade biocultural na política cultural brasileira: uma aproximação ao SNC e PNC. In: LOPES, José R.; STEIL, Carlos A.; LEISTNER, Roberto M. (org.). Políticas culturais e ambientais no Brasil: da normatividade às agências coletivas. Porto Alegre: Cirkula, 2016, p. 13-50.
BARTHE, Yannick et alii. Sociologia pragmática: guia do usuário. Sociologias, Porto Alegre, v. 18, n. 41, p. 84-129, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-45222016000100084&script=sci_arttext&tlng=pt. Acesso em: 20 nov. 2020.
BELAS, Carla A. Propriedade intelectual. In: GRIECO, Bettina; TEIXEIRA, Luciano; THOMPSON, Analucia (org.). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. 2. ed. rev. ampl. Rio de Janeiro; Brasília: IPHAN/DAF/Copedoc, 2016. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/dicionarioPatrimonioCultural/detalhes/83/propriedade-intelectual. Acesso em: 21 out. 2020.
BELAS, Carla A. Propriedade intelectual e salvaguarda do patrimônio imaterial. In: FRADE, Cáscia et alii. (org.). Políticas públicas de cultura do Estado do Rio de Janeiro: 2009. Rio de Janeiro: UERJ, DECULT, 2012, p. 17-29. Disponível em: https://www.academia.edu/31550822/Propriedade_Intelectual_e_a_Salvaguarda_do_Patrimo_nio_Imaterial. Acesso em: 23 out. 2020.
BRASIL. Lei de Propriedade Industrial – LPI. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília/DF: 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9279.htm. Acesso em: 22 out. 2020.
CHATEAURAYNAUD, Francis. Questões ambientais entre controvérsias e conflitos: ecologia política e sociologia pragmática na França. Ciências em Debate, v. 2, p. 14-40, 2017. Disponível em: https://www.academia.edu/download/58127211/Questoes_ambientais_entre_controversias_e_conflitos_-_ecologia_politica_e_sociologia_pragmatica_na_Franca.pdf. Acesso em: 20 nov. 2020.
DE OLHO nos ruralistas. Respostas do Instituto ATÁ sobre registro da marca “Baunilha do Cerrado”. 2019. Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/2019/07/18/resposta-do-instituto-ata-sobre-registro-da-marca-baunilha-do-cerrado/. Acesso em: 20 nov. 2019
GUÉNEAU, Stéphane et alii. Construção social dos mercados de frutos do Cerrado: entre sociobiodiversidade e alta gastronomia. Século XXI: Revista de Ciências Sociais, v. 7, n. 1, p. 130-156, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/seculoxxi/article/view/28133. Acesso em: 19 nov. 2019.
IPHAN. Conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/694. Acesso em: 20 nov. 2019.
MARTÍN-BARBERO, Jesus. Diversidade em convergência. Matrizes, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 15-33, 2014. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/matrizes/article/download/90445/93215/0. Acesso em: 18 nov. 2019.
METRÓPOLES. Polêmica: Alex Atala e quilombolas divergem sobre Baunilha do Cerrado. Portal Metrópoles. Disponível em: https://www.metropoles.com/gastronomia/comer/polemica-alex-atala-e-quilombolas-divergem-sobre-baunilha-do-cerrado. Acesso em: 18 nov. 2019.
PAES, Caio de F. Alex Atala registra marcas da baunilha do Cerrado, alimento tradicional dos quilombolas. In: DE OLHO nos ruralistas: Observatório do Agronegócio no Brasil. Disponível em: https://deolhonosruralistas.com.br/2019/07/17/instituto-de-alex-atala-registra-marcas-da-baunilha-do-cerrado-alimento-tradicional-dos-quilombolas/. Acesso em: 19 nov. 2019.
SANTOS, Antônio B. dos. Colonização, quilombos: modos e significados (Projeto Encontro de Saberes). Brasília: UnB, 2015. Disponível em: http://cga.libertar.org/wp-content/uploads/2017/07/BISPO-Antonio.-Colonizacao_Quilombos.pdf?fbclid=IwAR1gYYWiTRxtcckaLuvpkLKPSxjLmvsoyNyurJgIoGg6Nlta-BRPkvy5Pmw. Acesso em: 23 nov. 2020.
TROMBINI, Maria E. R. Biopirataria, propriedade intelectual indígena e tentativas de regulação: à medida que se patenteia esse patrimônio baseado em uma abstração jurídica garante-se a exploração exclusiva. Jota. 2020. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/biopirataria-propriedade-intelectual-indigena-e-tentativas-de-regulacao-16032020#_ftnref1. Acesso em: 7 ago. 2020.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Patrimônio e Memória

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
All the content of the journal, except where noted, is licensed under a Creative Commons BY attribution license.