Atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional sobre o Patrimônio Natural no Brasil
Palavras-chave:
patrimônio natural, bens naturais, patrimônio cultural, tombamento, IphanResumo
O presente artigo buscou analisar a atuação do IPHAN sobre o Patrimônio Natural no Brasil por meio da aplicação do tombamento. Metodologicamente, a pesquisa abrangeu todo o período de atuação do órgão, de 1937 até janeiro de 2024, tendo sido avaliados os processos envolvendo bens naturais consultados na página virtual da instituição, em qualquer um de seus estágios de instrução. Foram analisadas as distribuições temporal e espacial dos processos. Constatou-se que mais da metade deles foi indeferida e uma porcentagem razoável segue em aberto. Com relação à distribuição temporal, verificou-se que foi na década de 1970 que ocorreu o maior número de processos que resultaram em tombamentos. Em relação à distribuição espacial, as regiões sudeste e nordeste apresentam os maiores números de processos, tanto abertos quanto com resultado em proteção, enquanto a região sul é a única a não possuir nenhum Patrimônio Natural reconhecido pelo órgão.
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