Desastres em municípios com bens tombados edificados e sua exposição a inundações e deslizamentos
Palavras-chave:
Patrimônio histórico, Ameaças naturais, Mapeamento de risco, Ameaças tecnológicas, Políticas públicasResumo
Desastres têm causado impactos em diferentes setores sociais, incluindo o setor de patrimônio histórico-cultural e as atividades que lhe são associadas. Entretanto, o conhecimento científico sobre o risco de desastres nesse setor ainda é incipiente. Este artigo analisa a distribuição espacial dos desastres em municípios com bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e dos riscos associados a deslizamentos e inundações. A partir do cruzamento de base de dados do Iphan, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), apresenta-se um diagnóstico nacional sobre o tema e as particularidades dos diferentes tipos de bens tombados. A partir desse diagnóstico, recomendam-se estratégias para subsidiar políticas públicas estruturais e não-estruturais de redução de risco de desastres no setor de patrimônio histórico.
Referências
BRANDÃO, Ana Maria de Paiva Macedo. Clima Urbano e Enchentes na Cidade do Rio de Janeiro. In: GUERRA, Antônio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista da (org.). Impactos ambientais urbanos no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: B. Brasil, 2009, p. 47-109.
BRANDÃO, Ana Maria de Paiva Macedo. Tendências e oscilações climáticas na área metropolitana do Rio de Janeiro. São Paulo, 1987. Dissertação (Mestrado em Geografia Física) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.
BRASIL. Política Nacional de Defesa Civil. Brasília: Sedec, 2007. Disponível em https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosDefesaCivil/ArquivosPDF/publicacoes/pndc.pdf.
BRASIL. Instrução Normativa nº 02, de 20 de dezembro de 2016. Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências. Disponível em https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/24789597/do1-2016-12-22-instrucao-normativa-n-2-de-20-de-dezembro-de-2016--24789506.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Módulo de formação: resposta, gestão de desastres, decretação e reconhecimento federal e gestão de recursos federais em proteção e defesa civil para resposta. Apostila do instrutor. Brasília-DF, 2017.
BRASIL. Ministério da Integração Nacional. Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID. Disponível em https://s2id.mi.gov.br/paginas/index.xhtml.
BRASIL. Diagnóstico de capacidades e necessidades municipais em proteção e defesa civil: Brasil (coordenação Victor Marchezini). Brasília: Ministério do Desenvolvimento Regional: Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, 2021.
BUSCH, Amarílis; AMORIM, Sônia Naves David. A tragédia da região serrana do Rio de Janeiro em 2011: procurando respostas. Casoteca de Gestão Pública: ENAP, 2011.
CAMPOS, Luana Cristina; CORRÊA, Sandra Rafaela Magalhães. Políticas públicas de gestão de risco ao patrimônio cultural frente aos efeitos das mudanças climáticas. Revista Habitus, v. 19, n. 1, p. 78-92, 2021.
CORSI, Alessandra Cristina; AZEVEDO, Paulo Brito Moreira; GRAMANI, Marcelo Fischer. Valoração de danos decorrente da inundação em São Luiz do Paraitinga. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 1, p. 126-145, 2012.
CRONIN, Thomas. Paleoclimates: undestanding climate change past and present. New Your: Columbia University Press, 2010.
G1. Confira imagens marcantes da tragédia de 2011 na Região Serrana do RJ. Jornal Online G1. 11 jan. 2021. Disponível em https://g1.globo.com/rj/regiao-serrana/noticia/2021/01/11/confira-imagens-marcantes-da-tragedia-de-2011-na-regiao-serrana-do-rj.ghtml.
INEPAC. Patrimônio Cultural – Bens Tombados: Petrópolis. Disponível em http://www.inepac.rj.gov.br/index.php/bens_tombados/detalhar/202.
HARTOG, Françoi. Tempo e patrimônio. Varia Historia, v. 22, n. 36. p. 261-273, 2006.
IPHAN. Lista dos bens tombados de 2019. Disponível em http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Lista%20Bens%20Tombados%20por%20Estado.pdf.
JIGYASU, Rohit et al. Heritage and resilience: issues and opportunities for reducing disaster risks, Mumbai, 2013. Disponível em https://whc.unesco.org/document/122923.
MARCHEZINI, Victor et al. Participatory early warning systems: youth, citizen science, and intergenerational dialogues on disaster risk reduction in Brazil. International Journal of Disaster Risk Science, v. 8, n. 4, p. 390–401, 2017.
MARCHEZINI, Victor et al. Desafios para uma agenda de prevenção de desastres em sítios históricos: o caso de São Luiz do Paraitinga, SP. Patrimônio e Memória, v.14, p. 375-400, 2018.
MARCHEZINI, Victor; LONDE, Luciana Resende. Sistemas de alerta centrados nas pessoas: desafios para os cidadãos, cientistas e gestores públicos. Revista Gestão e Sustentabilidade Ambiental, v.7, p. 525-557, 2018.
MARCHEZINI, Victor et al. Designing a Cultural Heritage Articulated Warning System (CHAWS) strategy to improve disaster risk preparedness in Brazil. Disaster Prevention and Management, v. 29, p. 65-85, 2019.
MARINS, Paulo César Garcez. Novos patrimônios, um novo Brasil? Um balanço das políticas patrimoniais federais após a década de 1980. Estudos Históricos, v. 29, p. 9-28, 2016.
OSCAR JR, Antonio Carlos da Silva. Governança territorial em nível metropolitano e risco da mudança climática no Rio de Janeiro. Campinas, 2018. Tese (Doutorado) – Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas.
PITOMBO, João Pedro. A história se repete: relembre os piores deslizamentos em Salvador. Jornal Folha de S.Paulo, 3 maio 2015. Disponível em https://brasil.blogfolha.uol.com.br/2015/05/03/a-historia-se-repete-relembre-os-piores-deslizamentos-de-terraem-salvador/.
RABELLO, Sonia. O Estado na preservação de bens culturais: o tombamento. Iphan, 2009.
RIBEIRO, Wagner Costa; ZANIRATO, Silvia Helena. Ordenamento Jurídico para a Proteção do Patrimônio Natural no Brasil. Revista Brasileira de História, n. 158, p. 277-300, 2008.
UNITED NATIONS INTERNATIONAL STRATEGY FOR DISASTER REDUCTION. Developing early warning systems: A checklist. Bonn: UNISDR, 2006.
UNITED NATIONS INTERNATIONAL STRATEGY FOR DISASTER REDUCTION-UNISDR. Sendai Framework for Disaster Risk Reduction. Geneva: UNISDR, 2015.
UNITED NATIONS CONFERENCE ON HOUSING AND SUSTAINABLE URBAN DEVELOPMENT – UN-HABITAT. Draft outcome document of the United Nations Conference on Housing and Sustainable Urban Development (Habitat III), Geneva 2016.
WISNER, Ben, GAILLARD, Jean Claude, KELMAN, Ilan. Framing disaster: theories and stories seeking to understand hazards, vulnerability and risk. In: WISNER, Ben, GAILLARD, Jean Claude, KELMAN, Ilan (org.). The Routledge handbook of hazards and disaster risk reduction. London: Routledge, 2012, p.18-34.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Patrimônio e Memória
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Todo o conteúdo do periódico, exceto onde está identificado, está licenciado sob uma Licença Creative Commons do tipo atribuição BY.