Heritage education: a reflection on cultural assets in small towns
Keywords:
Public Cultural Policies, Legislation, Democracy, Public System of Cultural Heritage, Cultural Heritage Management, Institute for National Historic and Artistic Heritage (IPHAN).Abstract
This paper seeks to solve the following problem-question: how has the Public Protection of Cultural Heritage been institutionalized in a systemic and democratic way in Brazil? Its objective was to list elements of such institutionalization in its following expressions: 1. the decentralization of the heritage protection laws and policies among the public powers, among the federative entities and between civil society and the State; 2. the expansion of the public protection instruments; 3. the systemic search for heritage management, integrating it into urban life, public policies and the economy. The study was based on the analysis of the laws, public reports, political reports and scientific papers on the theme, from 1988 on, focusing on the actions and productions of the Institute for National Historic and Artistic Heritage (IPHAN). As results, some indicative facts of this democratic and systemic configuration in the protection of cultural heritage in Brazil are pointed out.
References
ALBERNAZ, Renata Ovenhausen. Democracia e sistema de proteção do patrimônio cultural no Brasil. Direito, Estado e Sociedade - PUC-RJ, v. 60. n. 62, p. 123-152, 2023. Disponível em: https://revistades.jur.puc-rio.br/index.php/revistades/article/view/1438.
ALBERNAZ, Renata Ovenhausen; SANTOS, Ivana Morales P. A efetividade da proteção do patrimônio cultural no Brasil: da legislação e políticas públicas às ações judiciais. In: GONZALEZ, Ana Maria Sosa; FERREIRA, Maria Letícia Mazzucchi; ASHFIELD, W. R.
Patrimônio cultural: Brasil e Uruguai os processos de patrimonialização e suas experiências. Pelotas (RS): Editora da UFPEL, 2013, p. 150-181. E-book. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/ppgmp/files/2016/11/Patrim%C3%B4nio-cultural-Brasil-e-Uruguai-os-processosde-patrimonializa%C3%A7%C3%A3o-e-suas-experi%C3%AAncias.pdf.
BRASIL, Ministério do Turismo. Economia do Turismo. Disponível em: https://www.gov.br/turismo/pt-br/assuntos/ultimas-noticia/turismo-injetou-us-163-bilhoes-no-brasil-em2017.
BRASIL. Decreto 11.178, de 18 de agosto de 2022. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2022/Decreto/D11178.htm#art6.
BRASIL. Decreto 3.551, de 4 de agosto de 2000. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Decreto_n_3.551_de_04_de_agosto_de_2000.pdf.
BRASIL. Decreto-Lei 25, de 30 de novembro de 1937. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm.
BRASIL. Lei 10.257, de 10 de julho de 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm.
BRASIL. Lei 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm.
BRASIL. Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:1991-12-23;8313.
BRASIL. Lei 9605 de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm.
BRASIL. Lei 3.924, de 26 de julho de 1961. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/l3924.htm.
BRASIL. Portal da Transparência Pública. IPHAN. 2023. Disponível em: https://portaldatransparencia.gov.br/orgaos/20411-instituto-do-patrimonio-historico-eartistico-nacional.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E SOCIAL (BNDES). Patrimônio cultural e turismo como indutores do desenvolvimento. Blog do Desenvolvimento. 25 out. 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/blogdodesenvolvimento/detalhe/Patrimonio-cultural-e-turismo-como-indutores-do-desenvolvimento/.
CANDAU, Joël. Memória e identidade. Tradução de Maria Letícia Ferreira. São Paulo: Contexto, 2012.
CHAUI, Marilena. Cultura e democracia. Crítica y emancipación: Revista latinoamericana de Ciencias Sociales. v. 1, n. 1, 2008. Disponível em: http://bibliotecavirtual.clacso.org.ar/ar/libros/secret/CyE/cye3S2a.pdf.
CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. São Paulo: Estação Liberdade; Editora Unesp, 2006.
COSTA, Luciana C. N. Apontamentos para uma breve histórica da paisagem como patrimônio no Brasil. In: MANFIO, V.; PIEROZAN, V. L. Paisagem, identidade e cultura: reflexões no espaço geográfico brasileiro. Foz do Iguaçu: Editora CLAEC, 2021, p. 68-80. Ebook. DOI:10.23899/9786589284161.
COSTA, Luciana C. N.; SERRES, Juliane C. P. Paisagem cultural: discussões contemporâneas por um (novo) olhar para o patrimônio cultural. Ciências Sociais Unisinos. v. 52. n. 1. p. 35-44, 2018. Disponível em: https://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/csu.2016.52.1.05.
DOMINGUES, Lourdes S.; FUNARI, Pedro Paulo. O patrimônio em Cuba e no Brasil. In: FUNARI, P. P. A.; PELEGRINI, S.; RAMBELLI, G. Patrimônio cultural e ambiental: questões legais e conceituais. São Paulo (SP). Annablume; FAPESP, 2009, p. 31-47.
ESPINHEIRA, Gey. El patrimonio como domesticación de la cultura. Comentarios al dossier de ICONOS 20. Iconos: Revista Ciencias Sociales, Quito, n. 21, p. 69-77, 2005.
FABRE, Daniel. Émotions patrimoniales. Paris, 2013.
FERREIRA, Paulo T. A.; PACHECO, Reinaldo Tadeu B. Turismo, movimentos sociais e patrimônio cultural na cidade de São Paulo. Turismo: Visão e Ação, v. 24. n. 2, p. 340-359, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tva/a/m7kYkTvc8YY65Kbbn3szD9f/.
FONSECA, Maria Cecília L. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 2017.
GOMES, Orlando. Raízes históricas e sociológicas do Código Civil Brasileiro. Salvador: Progresso, 1958.
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2002.
GOULART, Rafaela S. Patrimônio imaterial e educação: limites e possibilidades de ações educativas no Estado de São Paulo. Patrimônio e Memória, Assis, SP, v. 16, n. 1, p. 566-583, 2020. Disponível em: https://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/article/view/1099/1175.
GLOBO. G1. Por Clarissa Neher. Aos poucos, Europa está se cansando do turismo. 15/02/2018. Disponível em: https://g1.globo.com/turismo-e-viagem/noticia/aos-poucoseuropa-esta-se-cansando-do-turismo.ghtml.
HABERMAS, Jürgen. Direito e democracia: entre facticidade e validade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HERNÁNDEZ, Josep Ballart; TRESSERAS, Jordi Juan i. Gestión del patrimônio cultural. 3. ed. Barcelona: Ariel, 2007.
IPHAN. Carta ao cidadão. Brasília. 2014. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/CartaCidadaoweb.pdf.
IPHAN. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. 2013. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do?
id=12689&sigla=Institucional&retorno=detalheInstitucional.
IPHAN. Compromisso de Brasília. 1970. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Compromisso%20de%20Brasilia%201970.pdf.
IPHAN. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial - compêndio dos editais: 2005 a 2010. Coordenação de Rívia Ryker Bandeira de Alencar. Brasília, 2016. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/pnpivol1.pdf.
IPHAN. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial: compêndio dos editais: 2011 a 2015. Coordenação de Rívia Ryker Bandeira de Alencar. Brasília, 2016. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/pnpivol2.pdf.
IPHAN. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. 2008. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Anexo%201%20PNPI.pdf.
IPHAN. Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. (s.d. a). Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/217.
IPHAN. Termo de Referência para a salvaguarda de bens registrados como patrimônio cultural do Brasil. (s.d. b). Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/TdR_salvaguarda_bens_registrados_edital_%202011.pdf.
MARICATO, Erminia. O estatuto da cidade periférica. In: CARVALHO, Celso S.; ROSSBACH, Ana Claudia (org.). O Estatuto da Cidade comentado. São Paulo: Ministério das Cidades e Aliança das Cidades, 2010, p. 32-49.
MARINS, Paulo César G. Novos patrimônios, um novo Brasil? Um balanço das políticas patrimoniais federais após a década de 1980. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 29. n. 57, p. 9-28, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eh/a/Yf6CPL5tL3bMZBm4993wDLL/?lang=pt&format=pdf.
MICELLI, Sérgio. Sphan: refrigério da cultura nacional. Revista do IPHAN, v. 22. n. 1. p. 44-47, 1987.
MINC. Plano Nacional de Cultura. Brasília, 2010. Disponível em: http://www.cultura.gov.br/site/2011/05/26/plano-nacional-de-cultura-21.
MINC. Guia de Orientações para os Municípios Sistema Nacional de Cultura Perguntas e Respostas. Brasília, dez. 2012. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/ambiente/arquivos/patrimonio_cult/guia_sist_munic_cultura_mc.pdf.
MINC. Estudo mostra que PIB da economia da cultura e das indústrias criativas supera o da indústria automobilística. 13 abr. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/ptbr/assuntos/noticias/estudo-mostra-que-pib-da-cultura-supera-o-da-industriaautomobilistica#:~:text=Em%202020%2C%20a%20economia%20da,Produto%20Interno%20Bruto%20(PIB).
MIRANDA, Marcos Paulo S. Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro. Belo Horizonte: 3i Editora, 2021.
NASCIMENTO, Flávia Brito do; SCIFONI, Simone. Preservación del patrimonio cultural y participación social: las experiencias en Iguape y Registro (San Pablo, Brasil). Revista America Patrimonio, São Paulo, v. 7, n. 1, 2015. Disponível em: http://www.revistaamericapatrimonio.org/numero_actual.html.
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA). Normas de Quito. Reunião sobre a conservação e utilização de monumentos e lugares de interesse histórico e artístico. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Normas%20de%20Quito%201967.pdf.
PAIVA, Marcelo Cardoso. Políticas municipais de preservação: perspectivas de participação social na proteção do patrimônio cultural. Revista Memorare, Tubarão/SC, v. 4, n. 1, p. 93-119, 2017. Disponível em: http://www.portaldeperiodicos.unisul.br/index.php/memorare_grupep/article/view/5014/3119.
PELEGRINI, Sandra C. A. A gestão do patrimônio imaterial brasileiro na contemporaneidade. Revista História, São Paulo, v. 27, n. 2, 2008. DOI:
https://doi.org/10.1590/s0101-90742008000200008.
PORTA, Paula. Política de Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil. Diretrizes, linhas de ação e resultados (2000-2010). Brasília: MEC/IPHAN, 2012. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/45238.
PRATS, Llorenç. Concepto y gestión del patrimonio local. Cuadernos de Antropología Social, v. 21, n. 1, p. 17-35, 2005. Disponível em: http://www.scielo.org.ar/pdf/cas/n21/n21a02.pdf%20cultural.pdf.
PRATS, Llorenç. El concepto de patrimonio cultural. Politica y Sociedad, Madrid, v. 27, n. 1, p. 63-76, 1998. Disponível em: http://www.antropologiasocial.org/contenidos/publicaciones/otautores/prats%20el%20concepto%20de%20patrimonio%20cultural.pdf.
RAUTENBERG, Michel. Patrimônio e popular são compatíveis? Elementos para uma discussão crítica da noção de patrimônio popular. Revista Geosaberes, Fortaleza, v. 5, número especial (1), p. 42-50, 2014. Disponível em http://www.geosaberes.ufc.br/geosaberes/article/view/296.
REIS, Marina Gowert. Patrimônio cultural brasileiro na era digital: da digitalização de acervos à preservação participativa na internet. Pelotas, 2019. Tese (Doutorado em Memória Social e Patrimônio Cultural) – Universidade Federal de Pelotas. Disponível em: https://wp.ufpel.edu.br/ppgmp/files/2019/08/MARINA-REIS-tese.pdf.
RUBIN, Antonio A. C.; BARBALHO, Alexandre (org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: Editora UFBA, 2007. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ufba/138/4/Politicas%20culturais%20no%20Brasil.pdf .
SANTOS, Walkyria C. da S. Patrimônio cultural dos espaços religiosos afro-brasileiros: patrimônio subalterno?. RELACult - Revista Latino-Americana de Estudos em Cultura e Sociedade, v. 5, 2019. Disponível em: https://periodicos.claec.org/index.php/relacult/article/view/1433.
SANTOS, Cláuber G. Patrimônio cultural, políticas públicas e participação social no município de Pelotas, Rio Grande do Sul (2006-2016). Pelotas, 2018. Tese (Doutorado em Memória Social e Patrimônio Cultural) – Universidade Federal de Pelotas. Disponível em:
SOARES, Inês Virgínia Prado. Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2009.
TELLO, Andrés. Notas sobre las políticas del patrimonio cultural. Cuadernos Interculturales, Chile, v. 8, n. 15, p. 115-131, 2010. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/552/55217041007.pdf.
TORNATORE, Jean-Louis. Patrimoine vivant et contributions citoyennes. Penser le patrimoine “devant” l’Anthropocène. Situ, Paris, v. 33, n. 1, p. 12-19, 2017. Disponível em: https://journals.openedition.org/insitu/15606.
TORNATORE, Jean-Louis. Patrimônio, memória, tradição, etc: discussão de algumas situações francesas de relação com o passado. Revista Memória em Rede, Pelotas, v.1, n. 1, p. 7-21, 2010. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/Memoria/article/view/9562.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Patrimônio e Memória
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
All the content of the journal, except where noted, is licensed under a Creative Commons BY attribution license.
