Registro e revalidação de bens culturais de natureza imaterial
dilemas na gestão
Palavras-chave:
Patrimônio imaterial, Gestão, Registro, RevalidaçãoResumo
O presente artigo tem por objetivo analisar os procedimentos envolvidos no processo de Registro e Revalidação de Bens classificados como Patrimônio Cultural Imaterial, apontando o que pode ser considerado dilema na gestão dessa tipologia patrimonial.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: <http://www2.planalto.gov.br/acervo/legislacao>. Acesso em: 4 set. 2014.
BRASIL. Decreto no 3.551 de 4 de agosto de 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3551.htm>. Acesso em: 4 set. 2014.
BRASIL. Lei no 12.343 de 2 de dezembro de 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12343.htm>. Acesso em: 4 set. 2014.
COELHO, Daniele Maia Teixeira. Reflexões sobre a Eficácia do Registro do Fandango Caiçara como Forma de Expressão do Patrimônio Cultural do Brasil. 2013. 114f. Dissertação (Mestrado em Ciência Ambiental) – Programa de Pós-graduação em Ciência Ambiental, Universidade de São Paulo. Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/90/90131/tde-23012014-172831/pt-br.php>. 2013. Acesso em 4 set. 2014.
IPHAN. Portaria no 127 de 30 de abril de 2009. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=1236>. Acesso em: 4 set. 2014.
IPHAN. Resolução no 01 de 3 de agosto de 2006. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=1383>. Acesso em: 4 set. 2014.
IPHAN. Resolução no 01 de 18 de julho de 2013. Disponível em: <http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3769>. Acesso em: 4 set. 2014.
IPHAN. Roteiro Básico de Pesquisa para Revalidação do Bem Cultural Imaterial, anexo à Resolução no 1/2013 do IPHAN. Disponível em: <http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=3769>. Acesso em: 4 set. 2014.
IPHAN. Sistema Nacional de Patrimônio Cultural. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/portal/montarPaginaSecao.do?id=14330&retorno=paginaIphan>. Acesso em 4 set. 2014.
LINS, Ana Cristina Bandeira. Desafios da Regulação do Patrimônio Cultural. In: I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão, Ouro Preto/MG, 2009. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; coordenação, Weber Sutti. Brasília, DF: Iphan, 2012.
MENESES, Ulpiano Toledo Bezerra de. O Campo do Patrimônio Cultural: Uma Revisão de Premissas. In: I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão, Ouro Preto/MG, 2009. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; coordenação, Weber Sutti. Brasília, DF: Iphan, 2012.
PEREIRA, Honório Nicholls. Sistema Nacional de Patrimônio Cultural – SNPC. Cooperação, Compartilhamentos e Definição de Papéis. In: I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: Sistema Nacional de Patrimônio Cultural: desafios, estratégias e experiências para uma nova gestão, Ouro Preto/MG, 2009. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional; coordenação, Weber Sutti. Brasília, DF: Iphan, 2012.
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