Mudanças climáticas, riscos ao patrimônio cultural e ambiental, políticas públicas e o papel das redes colaborativas

um olhar sobre o panorama brasileiro contemporâneo

Autores

Palavras-chave:

Patrimônio cultural e ambiental – preservação, Patrimônio cultural e ambiental – políticas públicas, Patrimônio cultural e ambiental – gestão, Patrimônio cultural e ambiental – marcos legais e normativos, Gestão de riscos aplicada à preservação ao patrimônio cultural e ambiental

Resumo

Este artigo propõe discutir como a conjuntura brasileira recente, especialmente no que concerne às políticas públicas em diversos níveis, desde o nacional até o regional, têm impactado a preservação do patrimônio cultural edificado, com foco no gerenciamento de riscos. Em 2018, o Museu Nacional sofreu um incêndio que acarretou perdas significativas em seu acervo, formado ao longo de mais de duzentos anos. Esse é um lamentável exemplo do risco de silenciamento histórico que pode resultar de variados sinistros de grandes proporções que ameaçam os bens culturais brasileiros. Tal situação decorre, em alguns casos, da ausência, e em outros, da inadequação de políticas públicas de preservação patrimonial. Cabe então trazer ao debate sobre as experiências latino-americanas um olhar sobre os avanços e retrocessos nos marcos legais e normativos da preservação patrimonial no contexto brasileiro.

Biografia do Autor

Yacy-Ara Froner, Universidade Estadual Paulista UNESP

Yaci Ara Froner é Professora Titular e Professora permanente do Programa de PósGraduação em Artes da Escola de Belas Artes, assim como Professora do Programa de Pós-Graduação em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestra e Doutora em História pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Restauração pelo Centro de Conservação e Restauração (CECOR/EBA/UFMG) e em Conservação de Coleções pelo Getty Conservation Institute (GCI), em Los Angeles, California, Estados Unidos. Especialista em Arte e Cultura Barroca pelo Instituto de Filosofia, Arte e Cultura da Universidade Federal de Ouro Preto (IFAC/UFOP). Graduada em História pela UFOP. Bolsista de Pós-Doutorado Sênior do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico –, junto ao Programa de Pesquisador Colaborador do Departamento de História da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq, nível 2.

Willi de Barros Gonçalves, Universidade Estadual Paulista UNESP

Willi de Barros Gonçalves é Professor do Curso de Graduação em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e nos Programas de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes e em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da Escola de Arquitetura da UFMG. Doutor em Artes, Mestre em Engenharia Mecânica e Graduado em Arquitetura e Urbanismo pela UFMG.

Luiz Antônio Cruz Souza, Universidade Estadual Paulista UNESP

Luiz Antônio Cruz Souza é Professor Titular dos Programas de Pós-Graduação em Artes da Escola de Belas Artes e em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Graduado, Mestre e Doutor em Química pela UFMG.

Alessandra Rosado, Universidade Estadual Paulista UNESP

Alessandra Rosado é Professora do Departamento de Artes Plásticas da Escola de Belas Artes da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutora e Mestra em Artes pela UFMG. Especialista em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis pelo Centro de Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis pelo Centro de Conservação e Restauração (CECOR/EBA/UFMG). Especialista em Pintura com Técnica Antiga (fundo ouro) pelo Palazzo Spinelli (Istituto per l’Arte e il Restauro), em Florença, Itália. Graduada em História pela UFMG.

Referências

BERTOLIN, Chiara. Preservation of cultural heritage and resources threatened by climate change. Geosciences, v. 9, n. 6, 2019.

BPBES - PLATAFORMA BRASILEIRA DE BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS. A política ambiental brasileira e sua história. Nexo Jornal, São Paulo, 2021. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/linha-do-tempo/2020/A-pol%C3%ADtica-ambientalbrasileira-e-sua-hist%C3%B3ria. Acesso em 30 set. 2021.

BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Agenda 21 brasileira: ações prioritárias. Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional. 2. ed. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2004.

CAMERON, Fiona; NEILSON, Brett (ed.). Climate change and museum futures. Nova York: Routledge Research in Museum Studies, 2015.

FEDPCB – FÓRUM DE ENTIDADES EM DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO. Documentos. Disponível em: https://forumpatrimoniobr.wordpress.com/. Acesso em: 30 set. 2021.

FRONER, Yacy-Ara. As políticas públicas no Brasil em relação às diretrizes internacionais de sustentabilidade. REB. Revista de Estudios Brasileños, v. 5, n. 10, p. 25-38, 2018.

FRONER, Yacy-Ara. International policies for sustainable development from cultural empowerment. Journal of Cultural Heritage Management and Sustainable Development. Emerald Insight, v. 7, n. 2, p. 208-223, 2017.

FRONER, Yacy-Ara. Manual de procedimentos: diagnóstico Sistemas de informação: protocolos de gestão em Conservação Preventiva de acervos de Arte Contemporânea. Belo Horizonte, 2015.

GONÇALVES, Willi de Barros. Diagnóstico de condições de conservação de coleções: considerações para desenvolvimento de Protocolos de Acreditação de instituições museais no cenário brasileiro. Patrimônio e Memória, v. 16, n. 1, p. 390-412, 2020.

GONÇALVES, Willi de Barros. Interfaces e conflitos entre o conforto ambiental humano e a conservação preventiva do acervo em edifícios que abrigam coleções. Museologia e Patrimônio, v. 9, p. 10-27, 2016.

GONÇALVES, Willi de Barros. Métricas de preservação e simulações computacionais como ferramentas diagnósticas para a conservação preventiva de coleções: Estudo de caso no Sítio Patrimônio Mundial de Congonhas – MG. Belo Horizonte, 2013. Tese (Doutorado em Artes). Escola de Belas Artes, Universidade Federal de Minas Gerais. Disponível em: http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/JSSS-9GRH79. Acesso em: 14 jun. 2020.

GONÇALVES, Willi de Barros; SOUZA, Luiz Antônio Cruz. O debate contemporâneo sobre as interfaces transdisciplinares de dois campos de conhecimento em consolidação: a Ciência da Sustentabilidade e a Ciência do Patrimônio. PÓS: Revista do Programa de Pós-graduação em Artes da EBA/UFMG, v. 4, n. 7, p. 84-102, 2014.

GUZMAN, Paloma, FATORIC, Sandra, ISHIZAWA, Maya. Monitoring climate change in world heritage properties: evaluating landscape-based approach in the state of conservation system. Climate, v. 8, n. 39, p. 1-19, 2020. DOI:10.3390/cli8030039. Disponível em: www.mdpi.com/journal/climate. Acesso em: 30 set. 2021.

ICOMOS – CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS. The future of our pasts: engaging cultural heritage in climate action. Paris, 2019.

IPCC - PAINEL INTERGOVERNAMENTAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS. AR6 Climate change 2021: the physical science basis. Disponível em: https://www.ipcc.ch/report/ar6/wg1/. Acesso em: 30 set. 2021.

IPCC. Fourth Assessment Report, Climate Change 2007. Synthesis Report. Disponível em: https://www.ipcc.ch/. Acesso em: 30 set. 2021.

ISA - INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. História das conferências do clima. Disponível em: https://widgets.socioambiental.org/widgets/timeline/535. Acesso em: 30 set. 2021.

KAPLAN, Sarah. Children face life with far more heatwaves, floods, droughts and wildfires than grandparents. 2021. Disponível em: https://www.preventionweb.net/news/children-face-life-far-more-heatwaves-floods-droughts-and-wildfires-grandparents. Acesso em: 30 set. 2021.

KHANAL, Rajendra et al. Terminologies used in climate change. Kathmandu: International Union for Conservation of Nature and Natural Resources, 2011.

MICHELIN, Guilherme; GONÇALVES, Willi de Barros. A Comissão Tecnica de Patrimônio Cultural - CTPC. Revista ABENDI, São Paulo, p. 8 - 9, 30, 2020.

ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Adoção do acordo de Paris. Traduzido pelo Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio). Rio de Janeiro, 2015.

ONU. Convenção para a proteção do património mundial, cultural e natural. Nova Iorque, 1972.

ONU. Science, technology and innovation, and the potential of culture, for promoting sustainable development and achieving the millennium development goals. Nova Iorque, 2013. Disponível em: https://digitallibrary.un.org/record/750209 Acesso em: 29 set. 2021.

PANISSET, Ana; FRONER, Yacy-Ara. A documentação como ferramenta de preservação: protocolos para documentação e gestão do acervo artístico da UFMG. Belo Horizonte, 2017. Tese (Doutorado em Artes) – Escola de Belas Artes, Universidade Federal de Minas Gerais.

PELEGRINI, Sandra C. A. Cultura e natureza: os desafios das práticas preservacionistas na esfera do patrimônio cultural e ambiental. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 26, n. 51, p. 115-140, 2006.

PRASAD, Neeraj et al. (org.). Climate resilient cities: a primer on reducing vulnerabilities to disasters. Washington: The World Bank, 2009.

ROMA, Júlio César. Os objetivos de desenvolvimento do milênio e sua transição para os objetivos de desenvolvimento sustentável. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 71, n. 1, p. 33-39, 2019.

SESANA, Elena et al. Mitigating climate change in the cultural built heritage sector. Climate, v. 7, n. 90, p. 1-23, 2019. DOI:10.3390/cli7070090. Disponível em: www.mdpi.com /journal/climate. Acesso em: 30 set. 2021.

SOUZA, Luiz Antonio Cruz et al. Redes de ciencia do patrimonio: contribuiçao à agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. In: Abordagens e experiências na preservação do patrimonio cultural nas Américas e Península Ibérica. Mórula, 2021, p. 142-177.

UNESCO. Climate change and world heritage: report on predicting and managing the impacts of climate change on World Heritage and strategy to assist States Parties to implement appropriate management responses. World Heritage Reports, v. 22, 2007.

UNESCO. Estudios de caso: Cambio climático y patrimonio mundial. Traducción al español Ignacio Pisso. España: Espacegraphic, 2009.

VANDESANDE, Aziliz; VESTRYNGE, Els (ed.). Preventive conservation: from climate and damage monitoring to a systemic and integrated approach. Holanda: CRC Press; Balkema, 2020

WHC – CENTRO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL UNESCO. Climate Change and World Heritage. UNESCO: 2021. Disponível em: https://whc.unesco.org/en/climatechange/. Acesso em: 30 set. 2021.

WHC. Policy for the integration of a sustainable development perspective into the processes of the world heritage convention. World Heritage and Sustainable Development. Paris, 2015. Disponível em: https://whc.unesco.org/document/139146. Acesso em: 30 set. 2021.

WHC. Policy for the integration of a sustainable development perspective into the processes of the world heritage convention. World Heritage and Sustainable Development. Paris, 2015. Disponível em: https://whc.unesco.org/document/139146. Acesso em: 30 set. 2021.

WHC. Updating of the Policy Document on the impacts of Climate Change on World Heritage. UNESCO: 2020. Disponível em: https://whc.unesco.org/document/181913. Acesso em: 30 set. 2021.

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Publicado

30-12-2021

Como Citar

Froner, Y.-A., Barros Gonçalves, W., Cruz Souza, L. A., & Rosado, A. (2021). Mudanças climáticas, riscos ao patrimônio cultural e ambiental, políticas públicas e o papel das redes colaborativas: um olhar sobre o panorama brasileiro contemporâneo. Patrimônio E Memória, 17(2), 124–151. Recuperado de https://pem.assis.unesp.br/index.php/pem/article/view/3074

Edição

v. 17 n. 2 (2021): Patrimônio e Memória

Seção

Dossiê

Licença

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