Arqueologia Pública e a preservação do patrimônio cultural pré-colonial maranhense: diagnóstico sobre o estado de preservação dos sambaquis da Ilha de São Luís – Maranhão / Public Archaeology and the preservation of the Pre-Colonial Cultural Heritage of Maranhão: diagnosis on the preservation status of the Ilha de São Luís shell mounds

Resumo

O propósito deste artigo é apresentar um diagnóstico situacional sobre o estado de preservação dos sambaquis da Ilha de São Luís, no Maranhão, a partir da elaboração de um roteiro para identificação e caracterização do estado atual desses sítios arqueológicos. Ao tomar por base os marcos teóricos da Arqueologia Pública e suas interfaces com a proteção e preservação do patrimônio arqueológico, que enfatiza o papel político dos arqueólogos e de suas pesquisas em prol da gestão dos bens arqueológicos, para além de sua importância como objeto de investigação, mas como um bem difuso e coletivo, no qual a sociedade tem amplo direito à sua fruição. Para tanto, foi elaborada uma ficha de avaliação padrão com base nos parâmetros já existentes na Ficha de Cadastro dos Sítios Arqueológicos do IPHAN, adaptando-a ao contexto da pesquisa e natureza dos sítios arqueológicos diagnosticados. Os resultados obtidos demonstraram que a maioria dos sambaquis da Ilha de São Luís está em vias de destruição total, sobretudo, pelo avanço da cidade, construções irregulares, retirada de terra preta para plantio e o desconhecimento da legislação federal de proteção do patrimônio arqueológico, questões agravadas pela falta de fiscalização e punição dos responsáveis pela destruição dos sítios. Como medida compensatória e mitigadora para proteção dos poucos remanescentes ainda passíveis de proteção propõe-se um amplo programa de pesquisas com a extroversão desse conhecimento por meio de atividades de educação patrimonial, que enfoquem a importância do patrimônio arqueológico para a história, a memória e a identidade da população maranhense.