A potencialidade da plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informações) IPHAN como fonte documental para pesquisa histórica
Palavras-chave:
Plataforma SEI, SEI!-IPHAN, Fonte Documental, Processos do Patrimônio Arqueológico, Arqueologia em Obras de EngenhariaResumo
O presente artigo tem como objetivo principal evidenciar a utilização da plataforma SEI (Sistema Eletrônico de Informações) como fonte documental. A plataforma em questão é responsável por abrigar a documentação de alguns órgãos do governo federal. De modo que seus arquivos apresentam dados acerca de instituições, comunidades, práticas e territórios. Em particular, destacamos a plataforma SEI!-IPHAN, a qual foi objeto de nossos estudos em pesquisa de doutorado. Essa é responsável por abrigar, dentre outros documentos, projetos, relatórios e pareces referentes a Portarias de Arqueologia. Esses foram utilizados para análise da prática arqueológica e da Educação Patrimonial em Arqueologia, bem como aspectos da História e memória locais, tendo como pano de fundo a cidade de Indaiatuba (São Paulo).
Referências
ALMEIDA, Marco Antônio de. Mediação Cultural e da Informação: considerações socioculturais e políticas em torno de um conceito. In: ENANCIB, 8, 2007, Salvador, BA.
Anais […] Promovendo a inserção internacional da pesquisa brasileira em Ciência da
Informação. Salvador, BA: Universidade Federal da Bahia, 2007, p. 1-16. Disponível em: http://www.enancib.ppgci.ufba.br/artigos/GT3-212.pdf.
ARQUIVO NACIONAL (BRASIL). Recomendações para uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Jun. 2018. Disponível em: https://www.gov.br/arquivonacional/pt-br/servicos/gestao-de-documentos/orientacao-tecnica-1/recomendacoes-tecnicas-1/ot_implantacao_sei_apf_2019_06_vf.pdf.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Portal SEI. O que é o SEI?. [s.d.]. Disponível em: https://portalsei.alesc.sc.gov.br/o-que-e-o-sei/.
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS (BRASIL). e-ARQ Brasil: Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de Gestão Arquivística de Documentos. Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos. v. 2. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2022. Disponível em:
https://www.gov.br/conarq/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/EARQV203MAI2022. pdf.
DALLAGO, Henrique Palaver. Planejamento urbano e o direito à memória: crescimento urbano e preservação do patrimônio histórico e arqueológico em São José dos Campos. São José dos Campos, 2016. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) — Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento, Universidade do Vale do Paraíba.
BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 4. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.
BRASIL, Ministério da Economia. Número Único de Protocolo (NUP). Brasília. [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/numero-unico-de-protocolo-nup.
BORGES, Leonor; ALMEIDA, Patrícia de; FREITAS, Cristiana V. de; CARDOSO, Sílvia. A mediação sob o olhar da Ciência da Informação em Portugal e no Brasil. Páginas a&b: Arquivos e Bibliotecas, p. 17–32, 2018. Disponível em: https://ojs.letras.up.pt/index.php/paginasaeb/article/view/5022.
CALDARELLI, Solange Bezerra, Arqueologia em grandes empreendimentos: a importância e o desafio de manter um controle de qualidade científica. Cadernos do LEPAARQ – Textos de Antropologia, Arqueologia e Patrimônio, v. 5, n. 9/10, 2008. DOI: https://doi.org/10.15210/lepaarq.v5i9/10.1207.
CALDARELLI, Solange Bezerra. Arqueologia Preventiva: uma disciplina na confluência da Arqueologia Pública e da Avaliação Ambiental. Habitus, v. 13, n. 1, p. 5–30, 2015. DOI: https://doi.org/10.18224/hab.v13.1.2015.5-30.
CALDARELLI, Solange Bezerra; CÂNDIDO, Manuelina Maria Duarte. Desafios da Arqueologia Preventiva: como gerir e socializar o imenso volume de materiais e documentos por ela produzidos? Revista Arqueologia Pública, v. 11, n. 2 [19], p. 186–214, 2017. DOI: https://doi.org/10.20396/rap.v11i2.8649552.
CALDARELLI, Solange Bezerra; SANTOS, Maria do Carmo Monteiro dos. Arqueologia de contrato Revista USP, n. 44, https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i44p52-73.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Parte 3: Segregação Urbana, Enclaves Fortificados e Espaço Público. In: CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Edusp, 2000, p. 211–340.
COELHO, Teixeira. O que é ação cultural? São Paulo: Brasiliense, 2001 [1989].
COSTA, Leonardo Figueiredo. Um estudo de caso sobre a Mediação Cultural. In: ENECULT Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura, 5, 2009. Anais do […]. Salvador, Universidade Federal da Bahia, 2009. Disponível em: http://www.cult.ufba.br/enecult2009/19356.pdf.
FLORÊNCIO, Sônia Regina Rampim. Educação Patrimonial: um processo de mediação. In: TOLENTINO, Átila Bezerra (org.). Educação Patrimonial: um processo de mediação. João Pessoa, 2012, p. 22–29. Disponível em: http://ead.bauru.sp.gov.br/efront/www/content/lessons/39/Educa%C3%A7%C3%A3o%20Patrimonial%20-%20um%20processo%20de%20media%C3%A7%C3%A3o.pdf.
FREIRE, Paulo. Conscientização: teoria e prática da libertação. São Paulo: Centauro, 2001.
FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1967.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 10. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1981.
G1. Sigilos de Bolsonaro: entenda o que acontecerá com documentos secretos durante governo Lula. 3 jan. 2023. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/01/03/sigilos-de-bolsonaro-entenda-o-que-acontecera-com-documentos-secretos-durantegoverno-lula.ghtml.
GARCIA, Ana Carolina dos Santos. O Sistema Eletrônico de Informações (SEI): uma abordagem arquivística com base nos requisitos do e-ARQ Brasil. Rio de Janeiro, 2021.
Dissertação (Mestrado em Memória e Acervos) — Fundação Casa de Rui Barbosa.
GNECCO, Cristóbal; SCHMIDT DIAS, Adriana. Sobre Arqueologia de Contrato. Revista de Arqueologia, [S. l.], v. 28, n. 2, p. 3–19, 2015. Disponível em: https://revista.sabnet.org/index.php/sab/article/view/425.
IPHAN. Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA/SGPA). [s.d.]a. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/sgpa/?consulta=cnsa.
IPHAN. Centro Nacional de Arqueologia (CNA) – Portarias de Pesquisas Arqueológicas Publicadas no DOU – 1991 a 2022. [s.d.]b. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1375.
IPHAN. SEI! – Consulte seu Processo. [s.d.]c. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1564/.
IPHAN. Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão (SICG). [s.d.]d. Disponível em: https://sicg.iphan.gov.br/sicg/pesquisarBem.
IPHAN. Tramitação eletrônica de documentos tem início no Iphan. Brasília. 15 set. 2017. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/noticias/detalhes/4341/tramitacao-eletronicade-documentos-tem-inicio-no-iphan.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Governo Federal e TRF4 retomam parceria para desenvolvimento colaborativo do SEI. 20 jun. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/noticias/2023/governo-federal-e-trf4-retomam-parceria-para-desenvolvimento-colaborativo-do-sei.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Processo Eletrônico Nacional (PEN). [s.d.]. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/processo-eletronico-nacional/conteudo/processo-eletronico-nacional-pen.
MONTICELLI, Gislene. Deixe estar: patrimônio, arqueologia e licenciamentos ambientais. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010.
OCAR, Tami Coelho. Indaiatuba, uma cidade com muita História para contar: entre a Antropofagia Histórica, a Arqueologia e a Mediação. São Paulo, 2023. Tese (Doutorado em História Social) — Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PERROTTI, Edmir. Mediação cultural: além dos procedimentos. In: SALCEDO, Diego Andres (org.). Mediação cultural. São Carlos: Pedro & João Editores, 2016.
PERROTTI, Edmir; PIERUCCINI, Ivete. A mediação cultural como categoria autônoma. Informação & Informação, v. 19, n. 2, p. 1–22, 2014. DOI: https://doi.org/10.5433/19818920.2014v19n2p01.
SANTOS, Vanderlei Batista dos. Documentos arquivísticos digitais: um descompasso entre a teoria e a prática no Brasil. Revista do Arquivo, ano II, n. 6, p. 16–33, 2018. Disponível em: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/revista_do_arquivo/06/artigo_01.php.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. 18. reimpr. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
SCIFONI, Simone. Para repensar a educação patrimonial. In: PINHEIRO, Adson Rodrigo S. (org.). Cadernos do patrimônio cultural: educação patrimonial. Fortaleza: Prefeitura Municipal de Fortaleza, 2014, p. 187–198. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/EduPat_Cadernos_do_patrimonio_educacao_patrimonial_volI(3).pdf.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF4). TRF4 e governo federal retomam parceria para desenvolvimento colaborativo do SEI. 21 jun. 2023. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=27183.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS (UFLA). Portal SEI - Perguntas Frequentes. [s.d.]. Disponível em: https://portalsei.ufla.br/sobre/sei/perguntas-frequentes.
WITTMANN, Marcus Antonio Schifino. Arqueologia no licenciamento ambiental: uma etnografia de cientistas e suas burocracias. Anuário Antropológico, v. 44, n. 1, 2019. DOI: https://doi.org/10.4000/aa.3515.
WITTMANN, Marcus Antonio Schifino. Entre cientistas, burocracias e uma coisa chamada patrimônio: uma etnografia da prática arqueológica no licenciamento ambiental. 2018.
Dissertação (Mestrado em Antropologia Social) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, RS. 2018. Disponível em: https://lume.ufrgs.br/handle/10183/180574.
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