Aquilo que os diferencia
análise do processo de patrimonialização de arquivos pessoais a partir da Declaração de Interesse Público e Social de Arquivos Privados
Palavras-chave:
Patrimônio arquivístico, arquivos pessoais, Conselho Nacional de Arquivos, Declaração de Interesse Público e Social, patrimonializaçãoResumo
O artigo objetiva analisar o processo de patrimonialização de arquivos pessoais a partir da Declaração de Interesse Público e Social de Arquivos Privados do Conselho Nacional de Arquivos. De natureza descritiva e base documental, a pesquisa foi realizada utilizando como fontes os processos administrativos de declaração baseados no reconhecimento de interesse público e social dos arquivos pessoais declarados pelo Conselho Nacional de Arquivos no período de 2004 a 2023. Foi empregada como operação metodológica os gestos de patrimonialização apresentados por Jean Davallon. Concluiu-se que o processo de declaração de interesse público e social de arquivos pessoais envolve um número restrito de atores sociais em todos os seus gestos. O ato performativo sofreu mudanças ao longo do tempo em decorrência das transformações dos seus fundamentos legais. Os gestos posteriores à declaração se mostraram difusos, sugerindo a necessidade de exame de sua efetividade para o reconhecimento do estatuto patrimonial dos arquivos declarados.
Referências
ABREU, Regina. Patrimonialização das diferenças e os novos sujeitos de direito coletivo no Brasil. In: TARDY, Cécile; DODEBEI, Vera (Orgs). Memória e novos patrimônios. Marseille: OpenEdition Press, 2015. Disponível em: http://books.openedition.org/oep/866. Acesso em: 5 fev. 2021.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.
Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em:
legis.senado.leg.br/norma/579494/publicação/16434817. Acesso em: 28 fev. 2021.
BRASIL. Decreto nº 4.073, de 03 janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 8.159, de 8
de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e
privados. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4073.htm.
Acesso em: 14 mar. 2021.
BRASIL. Lei nº 8.159, de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de
arquivos públicos e privados e dá outras providências. Disponível em:
www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8159.htm. Acesso em: 14 mar. 2021.
BUCKLAND, Michael. Information as thing. Journal of the American Society for Information Science (JASIS), Maryland, v. 45, n. 5, p. 351-360, 1991.
CHAGAS, Mário S. Cultura, patrimônio e memória. Ciências e Letras, Porto Alegre, v. 31, p. 15-29, 2002. Disponível em: http://mariochagas.com/wp-content/uploads/2020/05/36culturapatrimonio.pdf. Acesso em: 6 fev. 2023.
CHAUÍ, Marilena. Política cultural, cultura política e patrimônio histórico. In: SÃO PAULO. Secretaria Municipal de Cultura. Departamento do Patrimônio Histórico. O direito à memória: patrimônio histórico e cidadania. São Paulo: O Departamento, 1992.
CONARQ. Parecer nº 15/2010. Manifesta-se sobre a declaração de interesse público e social do acervo de Paulo Freire. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2010.
CONARQ. Rio de Janeiro. Ata da 56ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional de Arquivos realizada no dia 16 dez. 2009. p. 1-8.
CONARQ. Rio de Janeiro. Ata da 74ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Nacional
de Arquivos realizada no dia 4 dez. 2013. p. 1-4.
COUGO JUNIOR, Francisco Alcides. A patrimonialização cultural de arquivos no Brasil. Santa Maria, RS: Ed. do Autor, 2023.
DAVALLON, J. A imagem, uma arte de memória? In: ACHARD, Pierre et al. Papel da memória. Campinas: Pontes Editores, 2007
DAVALLON, Jean. À propos des régimes de patrimonialisation: enjeux et questions. In: Patrimonialização e sustentabilidade do património: reflexão e prospectiva, 2014.
DAVALLON, Jean. Memória e patrimônio: por uma abordagem dos regimes de patrimonialização. In: TARDY, Cécile; DODEBEI, Vera (Orgs). Memória e novos patrimônios. Marseille: OpenEdition Press, 2015. Disponível em: books.openedition.org/oep/866. Acesso em: 5 fev. 2021.
DORMAELS, Mathieu. Patrimonio, patrimonialización e identidad. Hacia una hermenéutica del patrimonio. Revista Herencia, [S. l.], v. 24, n. 1-2, 2012. Disponível em: https://revistas.ucr.ac.cr/index.php/herencia/article/view/1432. Acesso em: 7 mar. 2023.
DURANTI, L. Registros documentais contemporâneos como provas de ação. Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 7, n. 13, p. 49-64, 1994. Disponível em: bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/reh/article/view/1976. Acesso em: 25 nov. 2020.
FROHMANN, Bernd. O caráter social, material e público da informação. In: FUJITA, M. S. L.; MARTELETO, R. M.; LARA, M. L. G. (Orgs). A dimensão epistemológica da Ciência da Informação e suas interfaces técnicas, políticas e institucionais nos processos de produção, acesso e disseminação da informação. São Paulo: Fundepe, 2008.
GRAILLES, Bénédicte. Les archives sont-elles des objets patrimoniaux? La Gazette des
archives, v. 233, p. 31–45, 2014. Disponível em: https://www.persee.fr/docAsPDF/gazar_0016-5522_2014_num_233_1_5123.pdf. Acesso em: 20 dez. 2022.
HEYMANN, Luciana. De “arquivo pessoal” a “patrimônio nacional”: reflexões acerca da produção de “legados”. Rio de Janeiro: CPDOC, 2005. 7f.
MENDES, Juliana Maia. A Declaração de Interesse Público e Social de Arquivos Privados e seus efeitos em arquivos pessoais. 2024. 149 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Ciência da Informação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2024.
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