Propriedade intelectual, diversidade biocultural e conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético: controvérsias a partir do caso da Baunilha do Cerrado

Resumo

O artigo tem o objetivo de observar a interação entre a propriedade intelectual, a diversidade biocultural e o conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético a partir do polêmico caso do Projeto Baunilha do Cerrado, desenvolvido pelo Instituto ATÀ no Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Terrítório Kalunga, no estado de Goiás. Trata-se de uma pesquisa exploratória sobre temas em evidência, que têm relação entre si, mas que nem sempre são vistos de forma interativa, restringindo a concepção de diversidade, afetando as políticas públicas de salvaguarda do patrimônio cultural brasileiro. Algumas possíveis ponderações perpassam a necessidade de um sistema específico de proteção dos conhecimentos tradicionais e a busca por alternativas civilizatórias resolutivas.