Patrimônio imaterial e educação: limites e possibilidades de ações educativas no Estado de São Paulo

Resumo

Este artigo possui como temática central a educação patrimonial e, nesse aspecto, procura refletir sobre limites e possibilidades de ações educativas que envolvem a ideia de salvaguarda dos patrimônios culturais imateriais paulistas. Para isso, levantou-se dados relativos a Projetos de Extensão Universitária desenvolvidos no estado de São Paulo, entre 2009 e 2014; em seguida, elencou-se outras ações que partiram do campo universitário (criação da Rede Paulista de Educação Patrimonial) e do Ministério da Educação do Brasil (manuais elaborados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN e adaptados ao Programa Mais Educação) a fim de tomá-las como possibilidades de educação patrimonial, sobretudo, em cidades não beneficiadas por políticas de patrimônio. Os limites das ações educativas se apresentaram em função da recente história de reconhecimento dos patrimônios imateriais na Constituição Federal de 1988, nos Parâmetros Curriculares Nacionais de 1997 e no Decreto nº 57.439, de 2011.