Palabras clave:
Jornalismo, Correio do Povo, Análise do discurso, Políticas, Licenciamento ambientalResumen
Em um contexto de desmonte de políticas públicas ambientais no Rio Grande do Sul, apresentamos o funcionamento discursivo do jornal Correio do Povo (CP) entre 2003 e 2018 sobre o licenciamento ambiental, função exercida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam). Por considerarmos a prática jornalística uma forma de conhecimento, utilizamos o aporte teórico-metodológico foucaultiano da análise do discurso e arqueologia para descrever acontecimentos discursivos e denotar as características do discurso reproduzido e produzido pelo jornalismo do CP. Este caracterizou-se pela insistente reivindicação de alterar a legislação e retirar o licenciamento da Fepam. Evidenciou a desequilibrada correlação de forças entre o corpo técnico do órgão ambiental e os demais do governo, uma limitada escuta de fontes predominantemente oficiais e restritas aos setores dominantes, econômico e político do Estado.
Citas
AGEFLOR cobra lei que dispense licenciamento. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 7, 2 jan. 2016.
ANA Maria Pellini defende revisão. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 16, 1 mai. 2013.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei PL 3.729/2004. Dispõe sobre o licenciamento ambiental, regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=257161 Acesso em: fev. 2021.
BRASIL. Presidência da República. Lei 12.651 de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm Acesso em: fev. 2021.
BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei PL 168/2018. Regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. Disponível em: https://jornal.usp.br/artigos/verdades-inconvenientes-sobre-a-proposta-de-lei-geral-do-licenciamento-ambiental/ Acesso em: fev. 2021.
CAMPO cobra reestruturação. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 17, 30 abr. 2013.
CAOS e crise ambiental no RS. Documento encaminhado ao Governador do Estado do RS, Tarso Genro. Blog da Apedema. Porto Alegre, 20 abr. 2012. Disponível em: https://apedemars.wordpress.com/2012/04/20/caos-e-crise-ambiental-no-rs/ Acesso em: fev. 2021.
CENTENO, Aírton. Novo código ambiental do RS representa retrocesso de 40 anos, acusa Agapan. Brasil de Fato, Porto Alegre, 18 out. 2019. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2019/10/18/novo-codigo-ambiental-do-rs-representa-retrocesso-de-40-anos-acusa-agapan/ Acesso em: fev. 2021.
DEPUTADOS contra perda de US$ 4 bi. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 3, 3 mai. 2007.
DETIDOS foram levados ao central. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 17, 30 abr. 2013.
EMPRESAS se eximem de culpa. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 7, 4 nov. 2006.
ESTADO tenta acelerar licenças ambientais. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 11, 18 mar. 2015.
FANTE, Eliege. O modo Ana Maria Pellini de agilizar licenças ambientais. EcoAgência, Porto Alegre, 26 dez. 2014(a). Disponível em: http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRVVONlYHZEUT1WNXJFbKVVVB1TP Acesso em: fev. 2021.
FANTE, Eliege. O modo Ana Maria Pellini de agilizar licenças ambientais. EcoAgência, Porto Alegre, 26 dez. 2014(b). Disponível em: http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRlVONlYHZEUT1WNXJFbKVVVB1TP Acesso em: fev. 2021.
FANTE, Eliege. Ambientalistas lançam Manifesto contra a indicação de Ana Maria Pellini à SEMA. EcoAgência, Porto Alegre, 13 dez. 2014(c). Disponível em: http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id=VZlSXRlVONlYHZFTT1WNXJFbKVVVB1TP Acesso em: fev. 2021.
FEPAM DECIDE autuar 3 indústrias. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 17, 12 out. 2006.
FEPAM instala sonar no Sinos. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 3, 11 nov. 2006.
FEPAM recebe pedido de licença para a Italac. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 14, 26 jun. 2007.
FEPAM tenta mudar imagem após fraudes. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 3, 31 dez. 2013.
FEPAM. Perguntas e respostas. O que é licenciamento ambiental? Consulta em: 08 fev. 2021. Disponível em: http://www.fepam.rs.gov.br/perguntas/perguntas.asp# Acesso em: fev. 2021.
FNDC. Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. Quem somos. Disponível em: http://fndc.org.br/forum/quem-somos/ Acesso em: fev. 2021.
FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. Trad. Laura Fraga de Almeida Sampaio. 5. ed. São Paulo: Edições Loyola, 1999a.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir. Trad. Raquel Ramalhete. 21ª. ed. Petrópolis: Ed. Vozes, 1999b.
FOUCAULT, Michel. Poder e saber. In: FOUCAULT, Michel. Estratégia, poder-saber. Manoel Barros da Mota (Org.). Trad. Vera Lucia Avelar Ribeiro. 2. ed. RJ: Forense Universitária, 2006a. p. 223-240.
FOUCAULT, Michel. Diálogo sobre o poder. In: FOUCAULT, Michel. Estratégia, poder-saber. Manoel Barros da Mota (Org.). Vera Lucia Avelar Ribeiro (Trad.). 2.ed. RJ: Forense Universitária, 2006b. (Ditos e Escritos, IV). p. 253-266.
FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de France (1977-1978). Ed. de Michel Senellart e tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
GENRO FILHO, Adelmo. Segredo da Pirâmide: Para uma teoria marxista do jornalismo. Dissertação (Mestrado). 1987. 276f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, SC, 1987.
GROTH, Otto. O poder cultural desconhecido: fundamento da Ciência dos Jornais. Trad. Liriam Sponholz. Petrópolis, RJ: Vozes, 2011.
IBAMA DEVE assumir licenciamento. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 16, 13 nov. 2007.
INGÁ e Coordenação da Apedema/RS manifestam-se contrários ao Projeto de Lei 145. Documento de Correspondência para a Comissão de Constituição e Justiça da ALRS. Blog da Apedema. Porto Alegre, 26 out. 2016. Disponível em: https://apedemars.wordpress.com/2016/10/26/inga-e-coordenacao-da-apedemars-manifestam-se-contrarios-ao-projeto-de-lei-145/ Acesso em: fev. 2021.
LICENCIAMENTO Ambiental para 200 cidades este ano. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 20, 5 ago. 2006.
MEDITSCH, Eduardo. O jornalismo é uma forma de conhecimento? Set. 1997. Disponível em: http://www.bocc.ubi.pt/pag/meditsch-eduardo-jornalismo-conhecimento.html Acesso em: fev. 2021.
MIGUEL, Luís Felipe. O colapso da democracia no Brasil: da constituição ao golpe de 2016. 1. ed. SP: Fundação Rosa Luxemburgo, Expressão Popular, 2019.
MPF. MPF no RS oferece nova denúncia decorrente da Operação Concutare. 29 nov. 2019. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/rs/sala-de-imprensa/noticias-rs/mpf-rs-oferece-nova-denuncia-decorrente-da-operacao-concutare Acesso em: fev. 2021.
MP-RS. Ministério Público do Rio Grande do Sul. TJ mantém liminar pela exigência de reserva legal nas áreas remanescentes de vegetação nativa com pecuária. 2016. Disponível em: https://mp-rs.jusbrasil.com.br/noticias/355868652/tj-mantem-liminar-pela-exigencia-de-reserva-legal-nas-areas-remanescentes-de-vegetacao-nativa-com-pecuaria?ref=serp Acesso em: fev. 2021.
NENÊ, Ulisses. Presidenta da Fepam admite que pressionou pela aceleração dos licenciamentos das papeleiras. EcoAgência. Porto Alegre, 8 abr. 2008. Disponível em: http://www.ecoagencia.com.br/?open=noticias&id===AUUF0dWtWOXJFbZpXTWJVU Acesso em: fev. 2021.
NOTA pública em defesa da proteção legal dos campos. Newsletter Rede Campos Sulinos, Porto Alegre, n. 17, nov. 2014. Disponível em: https://www.ufrgs.br/redecampossulinos/wordpress/wp-content/uploads/2014/11/newsletter_novembro1.jpg Acesso em: fev. 2021.
OLIVEIRA, Naia; MARTINS, Clítia Helena Backx. Estado e meio ambiente: a formação da estrutura institucional para política e gestão ambientais no RS. In: CONCEIÇÃO, Octávio A. C. et al. (Org.). A evolução social. Porto Alegre: FEE, 2010. p. 241-260.
PARK, Robert. Notícia e poder da imprensa. In: BERGER, Christa; MAROCCO, Beatriz. A era glacial do jornalismo: teorias sociais da imprensa. Porto Alegre: Sulina, 2008, p. 71-82.
PILLAR, Valério de Patta; LANGE, Omara. Os Campos do Sul. Porto Alegre: Rede Campos Sulinos – UFRGS, 2015. Disponível em: ecoqua.ecologia.ufrgs.br/Camposdosul/Campos_do_Sul_TELA.pdf Acesso em: fev. 2021.
PREFEITURAS removerão dunas de ruas. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 15, 05 jan. 2005.
PREFEITURA DE PORTO ALEGRE (PMPA). Aprovado projeto que altera o licenciamento ambiental no Município. 16 de dezembro de 2020. Disponível em: https://prefeitura.poa.br/smams/noticias/aprovado-projeto-que-altera-o-licenciamento-ambiental-no-municipio Acesso em: fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei 9.077 de 4 de junho de 1990. Institui a Fundação Estadual de Proteção Ambiental e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/FileRepository/repLegisComp/Lei%20n%C2%BA%2009.077.pdf Acesso em: fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei 9.519 de 21 de janeiro de 1992. Institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/replegis/arquivos/09.519.pdf Acesso em: fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei 10.330 de 27 de dezembro de 1994. Dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/10.330.pdf Acesso em: fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei 11.362 de 29 de julho de 1999. Introduz modificações na Lei nº 10.356, de 10de janeiro de 1995, dispõe sobre a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e dá outras providências. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/11.362.pdf Acesso em: fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei 11.520 de 03 de agosto de 2000. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Disponível em: http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/smam/usu_doc/lei_estadual_11520.pdf Acesso em: fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto 52.431 de 23 de junho de 2015. Dispõe sobre a implementação do Cadastro Ambiental Rural e define conceitos e procedimentos para a aplicação da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de 2012, no Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=286097 Acesso em: fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei 14.961 de 13 dezembro de 2016. Dispõe sobre a Política Agrícola Estadual pra Florestas Plantadas e seus Produtos, altera a Leis nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências, e a Lei nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, que institui o Código Florestal do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=333695 Acesso em: fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei 15.017 de 13 de julho de 2017. Altera a Lei nº 8.109, de 19 de dezembro de 1985, que dispões sobre a Taxa de Serviços Diversos, e a Lei nº 10.330, de 27 de dezembro de 1994, que dispõe sobre a organização do Sistema Estadual de Proteção Ambiental, a elaboração, implementação e controle da política ambiental do Estado e dá outras providências. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=346221 Acesso em: fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto 53.862 de 28 de dezembro 2017. Regulamenta o Cadastro Florestal Estadual e o licenciamento ambiental de empreendimentos de silvicultura de florestas plantadas. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=354753 Acesso em: fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Projeto de lei 431/2019. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em:
http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao/tabid/325/SiglaTipo/PL/NroProposicao/431/AnoProposicao/2019/Origem/Px/Default.aspx Acesso em: fev. 2021.
RIO GRANDE DO SUL. Lei 15.434 de 09 de janeiro de 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=388665 Acesso em: fev. 2021.
SECRETÁRIO pede licenças. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 19, 16 fev. 2007.
SERVIDOR defende Fepam. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 03, 1 mai. 2007.
SETOR aguarda por decreto. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 10, 12 dez. 2014.
SETOR segue crescendo e investe em meio à crise. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 11, 30 jun. 2016.
SIGA descentraliza licenciamento. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 20, 05 jun. 2003.
STF. PGR questiona validade de leis do RS que instituíram novas regras de licenciamento ambiental. 02 de dezembro de 2020. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=456488 Acesso em: fev. 2021.
TARSO decide retirar a Fepam do PCdoB. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 4, 8 mai. 2013.
TÉCNICOS justificam zoneamento. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 6, 4 mai. 2007.
TRIGUEIRO, André. “O modo Ana Maria Pellini de agilizar licenças ambientais – Parte 2" (Reportagem sobre nova Sec.M.Ambiente do RS) http://ecoagencia.com.br. 28 dez. 2014. Twitter: @andretrig. Disponível em: https://twitter.com/andretrig/status/549324981382152192 Acesso em: fev. 2021.
TUFFANI, Maurício. Ambientalistas criticam escolha de secretária no RS. Folha de São Paulo. São Paulo, 29 dez. 2014, s/p.
Disponível em: https://mauriciotuffani.blogfolha.uol.com.br/2014/12/29/ambientalistas-criticam-escolha-de-secretaria-no-rs/ Acesso em: fev. 2021.
VOGEL, Daisi Irmgard. Sobre Foucault e o jornalismo. Verso e Reverso, revista da comunicação. v. 23 n. 53: Ano XXIII - 2009/2. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/versoereverso/article/view/5777 Acesso em: fev. 2021.
WEISSHEIMER, Marco. O modo Ana Maria Pellini de agilizar licenças ambientais. RSUrgente. Porto Alegre, 26 dez. 2014, s/p. Disponível em: https://rsurgente.wordpress.com/2014/12/26/3625/ Acesso em: fev. 2021.
UNIFICAÇÃO pode agilizar a concessão de licenças. Correio do Povo, Porto Alegre, p. 22, 17 mai. 2007.
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