Discriminação racial e imprensa no início dos anos 1950: um retrato da Lei Afonso Arinos em sua concepção e nascimento/Racial discrimination and press in the early 1950s: a portrait of Afonso Arinos Law in its conception and birth

Resumo

Este artigo tece comentários sobre a Lei nº 1.390/1951, conhecida como Lei Afonso Arinos, a primeira lei brasileira contra a discriminação racial. A análise concentra-se na cobertura feita por alguns jornais de grande circulação no Brasil entre 1950 e 1952, período que abrange a elaboração do projeto da lei, sua aprovação e a repercussão imediata, e que permite delinear o contexto que moldou as feições da lei. O trabalho apresenta, também, comentários e análises sobre a lei feitos por estudiosos das relações raciais no Brasil após o contexto de sua criação. Conclui-se que a elaboração da Lei Afonso Arinos e seu retrato jornalístico foram influenciados pela visão, então predominante, sobre as relações raciais no Brasil e refletiam a ambiguidade de uma sociedade que sustentava um discurso de harmonia racial e de repúdio ao racismo, mas que, na prática, tolerava a discriminação racial.