Dinâmicas missionárias e empresa colonial: notas sobre a atuação da Junta das Missões de Pernambuco

Ágatha Francesconi Gatti

Resumo


Este texto tem como foco tecer algumas considerações sobre a atuação da Junta das Missões de Pernambuco, organismo criado em março de 1681 com a incumbência primordial de “promover as missões”. Apresenta-se, num primeiro momento, um esforço de entendimento das razões que animaram sua criação à luz das dinâmicas missionárias e dos impasses que nesse período marcaram as relações entre Portugal e a Santa Sé em torno dessa matéria. Feito isso, e buscando aprofundar tal entendimento também a partir da conjuntura particular das capitanias do norte do Estado do Brasil na segunda metade do século XVII, o artigo procura compreender como se deu a inserção da Junta das Missões de Pernambuco em seu espaço jurisdicional, bem como identificar os principais traços de sua atuação frente às dinâmicas e aos conflitos inerentes ao processo de colonização da região.


Palavras-chave


Junta das Missões de Pernambuco; política missionária; História dos povos indígenas; História do Império português; Propaganda Fide.

Texto completo:

PDF

Referências


Fontes manuscritas

Archivio Storico De Propaganda Fide (ASPF)

Fondo Scritture Originalli della Congregazione Particolare dell’ Indie e Cina (SOCP), v. 6.

- Demonstratio Iurispatronatus Portugaliae Regnum respectum omnium Lusitanae dictionis orientalium ecclesiarum: qua ipsum jus ad omnes praesentandos etiam Titulares pro eis Regionibus episcopos stabilitur, idem que admittendos evangelicos operarios in easdem regiones exposcitur, caeteros omnes extraneos Missionarios merito a Sancta Sede esse removendos ostenditur; Argumentisquem omnibus, quae in contrarium adduci possunt occurritur, fl. 9-88.

Arquivo da Universidade de Coimbra (AUC)

Fundo Conde dos Arcos (CA), livro 32, tomo II

- Carta do governador de Pernambuco Francisco de Castro Morais, 28 jun. 1704, fl. 7v.

Arquivo Histórico Ultramarino (AHU)

Conselho Ultramarino (CU), Códice 256

- Carta de D. Pedro II ao governador de Pernambuco, 8 jan. 1697, fl. 234-234v.

Conselho Ultramarino (CU), Avulsos, Pernambuco (PE)

- doc. 1508, cx. 15 – Carta do governador da capitania de Pernambuco, Marques de Montebelo, [António Félix Machado da Silva e Castro], ao rei [D. Pedro II], sobre as aldeias e missões indígenas da dita capitania, 20 jul. 1690.

Filmoteca Ultramarina Portuguesa (FUP)

- Carta do príncipe regente para o vice-rei da Índia. Sobre se fundar na Índia uma junta das missões subordinada à do Reino, e sobre as pessoas que a ela deverão assistir. Segue uma explicação de André Lopes de Sousa sobre o assunto. Lisboa, 7 mar. 1681. [Ficheiro 3, Gaveta 3, Divisão 1, banda 4 / fotos 2-4].

Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT)

Mesa da Consciência e Ordens (MCO), Ordens Militares (OM), papéis diversos, n. 37

- Consulta da Mesa da Consciência e Ordens sobre o estado dos índios da capitania de Pernambuco, 8 mar. 1735.

Conselho Ultramarino (CU), Registo de decretos, liv.1 - decretos

Sobre o bem espiritual das missões da Índia, Lisboa, 26 fev. 1681, fl. 68v.

Biblioteca da Ajuda (BA)

Movimento do Orbe Lusitano (MOL), cód. 50 - V - 37

- Consulta da Junta das Missões sobre as leis passadas a favor da liberdade dos índios, Lisboa, 19 set. 1656, fl. 315.

- Consulta da Junta das Missões sobre não deverem ir os Bispos franceses à China, Lisboa, 18 jan. 1658, fl. 311-312v.

Biblioteca Nacional de Portugal (BNP)

Coleção Pombalina (CP), códice 115

- Carta ao capitam mor do Ceará Francisco Duarte de Vasconcelos, para que logo que a receber se recolha a esta Praça, 30 set. 1713, fl. 227.

- Carta ao capitam Plácido de Azevedo Falcão que vai de Presídio para a Fortaleza do Ceará, 1º out. 1713, fl. 226-226v.

- Carta que se escreveo ao Padre Provincial da Companhia de Jesus, sobre os missionários que hão de ir ao Ceará, 24 set. 1713, fl. 225.

- Livro dos acentos da Junta das Missões, cartas ordinárias, ordens e bandos que se escreveram em Pernambuco ao tempo do governador Felix José Machado, fl. 33-63.

- Ordem que foi ao Provedor da Fazenda Real para partir segundo barco a socorrer o Ceará, 24 set. 1713, fl. 196.

- Portaria que foi ao Provedor da Fazenda Real para que o Almoxarife dela tenha duas jangadas promptas para hirem no barco que vay com a muda para o Ceará, 24 set. 1713, fl. 195.

Fontes impressas

CORPO diplomático português contendo os actos e relações políticas e diplomáticas de Portugal com as diversas potências do mundo desde o século XVI até nossos dias. In: RELAÇÕES com a Cúria Romana (CDP). Lisboa: Typographia da Academia Real das Sciencias, 1936; 1959, v. 15, partes I e II.

MEMÓRIA do que passei com Sua Santidade sobre haver de prover as novas Cristandades dos ministros necessários, [c. agosto de 1648]. In: BRAZÃO, Eduardo. A restauração: relações diplomáticas de Portugal de 1640 a 1668. Lisboa: Bertrand, 1939, p. 303-312.

SOBRE a guerra, 11 jan. 1701. Anais da Biblioteca Nacional, n. 28, p.390-391, 1906.

SOBRE os Prelados assistirem à Junta das Missões, 28 jan. 1701. Anais da Biblioteca Nacional, n. 28, p. 380-381, 1906.

SOBRE se erigir a Junta das Missões, 7 mar. 1681. Anais da Biblioteca Nacional, n. 28, p. 379, 1906.

SOBRE vários particulares pertencentes às Missões, Índios e Aldeas, 27 jan. 1699. Anais da Biblioteca Nacional, n. 28, p. 387-388, 1906.

SOBRE vários pontos a respeito dos índios e missões, 31 jan. 1698. Anais da Biblioteca Nacional, n. 28, 1906, p. 384-386, 1906.

Bibliografia

ALENCASTRO, Luiz Felipe de. O trato dos viventes: formação do Brasil no Atlântico Sul. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

ALMEIDA, Fortunato de. História da Igreja em Portugal. Lisboa: Civilização, 1968. v. 2.

BOSCHI, Caio C. Estruturas eclesiásticas e Inquisição. In: BETHENCOURT, Francisco; CHAUDHURI, Kirti (dir.). História da expansão portuguesa. Lisboa: Círculo de Leitores, 1988. v. 2, p. 429-452.

CARDIM, Pedro. Os povos indígenas, a dominação colonial e as instâncias de justiça na América portuguesa e espanhola. In: DOMINGUES, Ângela; RESENDE, Maria Leônia Chaves de; CARDIM, Pedro (org). Os indígenas e as justiças no mundo Ibero-americano (sécs.XVI-XIX). Lisboa: Centro de História da Universidade de Lisboa; Centro de Humanicadas; Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de São João del-Rei, 2019, p. 29-84.

CASTELNAU L’ESTOILE, Charlotte de. Operários de uma vinha estéril: os jesuítas e a conversão dos índios no Brasil, 1580-1620. Bauru: Edusc, 2006.

CHAPPOULIE, Henri. Rome et les missions d’Indochine au XVIIeme siècle. Paris: Bloud et Gay, 1948. t. 2.

CRUZ, Carlos Henrique. A escola do diabo: indígenas e capuchinhos italianos nos sertões da América (1680-1761). Firenze: Firenze University Press, 2019.

BOXER, Charles R. O império marítimo português, 1415-1825. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.

BRAZÃO, Eduardo. A restauração: relações diplomáticas de Portugal de 1640 a 1668. Lisboa: Bertrand, 1939.

COSTA, João Paulo Oliveira e. A diáspora missionária. In: Carlos Moreira Azevedo (dir.). História religiosa de Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores; Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, 2000. v. 2.

GALINDO, Marcos. O governo das almas: a expansão colonial no país dos tapuias (1651-1798). São Paulo: Hucitec, 2017.

GATTI, Ágatha Francesconi. Em defesa da expansão da Cristandade: o Pe. Nuno da Cunha e os primórdios do embate entre Portugal e a Santa Sé, 1640-1669. Revista Tempos Históricos, v. 23, p. 202-237, 2019.

GATTI, Ágatha Francesconi. ‘Que tem Sua Majestade o direito do Padroado em todas as ditas terras de suas conquistas’: a embaixatura de D. Luís de Sousa junto à Santa Sé, 1676-1682”. In: SLEMIAN, Andréa et alii. (org.). Dinâmicas imperiais, circulação e trajetórias no mundo ibero-americano. Guarulhos: DH/EFLCH/UNIFESP, 2020, p.439-453.

GATTI, Ágatha Francesconi. O trâmite da fé: a atuação da Junta das Missões de Pernambuco, 1681-1715. São Paulo, 2010. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

HEMMING, John. Red gold: the conquest of the Brazilian indians. Cambridge: Harvard University Press, 1978.

LEE, Ignácio Ting Pong. La actitud de la Sagrada Congregación frente al Regio Patronato. In: SACRAE CONGREGATIONIS DE PROPAGANDA FIDE MEMORIA RERUM: 350 anni a servizio delle Missioni. Freiburg: Herder, 1971. v. 1, tomo I (1622-1700), p. 353-438.

LOPES, Fátima Martins. Índios, colonos e missionários na colonização da capitania do Rio Grande do Norte. Mossoró: Fundação Vingt-um Rosado; IHGRGN, 2003.

MAIA, Lígio José de Oliveira. Serras de Ibiapada: de aldeia a vila de índios. Vassalagem e identidade no Ceará colonial – século XVIII. Niterói, 2010. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense.

MARCHANT, Alexander. Do escambo à escravidão: as relações econômicas de portugueses e índios na colonização do Brasil. São Paulo: CEN, 1980.

MARQUES, Guida. Do índio gentio ao gentio bárbaro: usos e deslizes da guerra justa na Bahia seiscentista. Revista de História, São Paulo, n. 171, p.15-48, 2014.

MELLO, Márcia. Eliane. A. de Souza e. Fé e império: as Juntas das Missões nas conquistas portuguesas. Manaus: EDUA, 2009.

OLIVAL, Fernanda. As ordens militares e o estado moderno: honra, mercê e venalidade em Portugal (1641-1789). Lisboa: Estar, 2001.

PAIVA, José Pedro. A Igreja e o poder. In: AZEVEDO, Carlos Moreira (dir.). História religiosa de Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores; Centro de Estudos de História Religiosa da Universidade Católica Portuguesa, 2000. v. 2.

PAIVA, José Pedro. Os bispos de Portugal e do Império (1495-1777). Coimbra: Imprensa da Universidade, 2006.

PAIVA, José Pedro. 1514: uma religião para o mundo. Padroado régio e uma diocese pluricontinental. In: FIOLHAIS, Carlos; FRANCO, José Eduardo; PAIVA, José Pedro (dir.). História global de Portugal. Lisboa: Círculo de Leitores, 2020, p. 353-359.

PALOMO, Federico. A contra-reforma em Portugal, 1540-1700. Lisboa: Horizonte, 2006.

PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e índios escravos: os princípios da legislação indigenista do período colonial (sécs. XVI-XVIII). In: CUNHA, Manuela Carneiro (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

PIZZORUSSO, Giovanni. Il Padroado regio portoghese nella dimensione ‘globale’ della Chiesa romana. Note storico-documentarie con particolare riferimento al seicento. In: PIZZORUSSO, Giovanni; PLATANIA, Gaetano; SANFILIPPO, Matteo (org.). Gli archivi della Santa Sede come fonte per la Storia del Portogallo in età moderna: studi in memoria di Carmen Radulet. Viterbo: Sette Città, 2012, p.157-199.

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil Contemporâneo. 9. ed. São Paulo: Brasiliense, 1969.

PUNTONI, Pedro. A guerra dos bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Hucitec; Edusp, 2002.

RÊGO, António da Silva. O Padroado português do Oriente: esboço histórico. Lisboa: Divisão de Publicações e Biblioteca; Agência Geral das Colônias, 1940.

SORGE, Giuseppe. La polemica giuspatronale tra la S. Sede e la monarchia portoghese nella seconda metà del secolo XVII. In: SORGE, Giuseppe et alii. (org.). Santa Sede e Corona Portoghese: le controversie giuspatronali nei secoli XVII e XVIII. Bologna: Clueb, 1988.

STUDART FILHO, Carlos. Páginas de história e pré-história. Fortaleza: Instituto do Ceará, 1966.

THOMAS, Georg. Política indigenista dos portugueses no Brasil, 1500-1640. São Paulo: Loyola, 1982.

TOLEDO, Maria Fátima de Melo. Desolado sertão: a colonização portuguesa do sertão da Bahia (1654-1702). São Paulo, 2006. Tese (Doutorado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciência Humanas; Universidade de São Paulo.

VALE, António Manuel Martins do. Entre a cruz e o dragão: o Padroado português na China no século XVIII. Lisboa: Fundação Oriente, 2002.

XAVIER, Ângela Barreto. A invenção de Goa: poder imperial e conversões culturais nos séculos XVI e XVII. Lisboa: ICS; Imprensa de Ciências Sociais, 2015.

XAVIER, Ângela Barreto. A organização religiosa do primeiro Estado da Índia: notas para uma investigação. Anais de História de Além-mar, v. 5, 2004.

XAVIER, Ângela Barreto; OLIVAL, Fernanda. O Padroado da Coroa de Portugal: fundamentos e práticas. In: XAVIER, Ângela Barreto; PALOMO, Federico; STUMPF, Roberta (org.). Monarquias ibéricas em perspectiva comparada (sécs.XVI-XVIII): dinâmicas imperiais e circulação de modelos administrativos. Lisboa: ICS; Imprensa de Ciências Socias, 2018.

ZERON, Carlos Alberto de Moura Ribeiro. Linha de fé: aCompanhia de Jesus e a escravidão no processo de Formação da Sociedade Colonial (Brasil, séculos XVI e XVII). São Paulo: Edusp, 2011.


Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Universidade Estadual Paulista (UNESP) – câmpus de Assis
Faculdade de Ciências e Letras

Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa (Cedap)
Av. Dom Antônio, 2100 - Parque Universitário
CEP: 19.806-900 - Assis - SP - Brasil
Telefone: (18) 3302-5835
Website: https://www.assis.unesp.br/#!/pesquisa/cedap
e-mail: patrimonioememoria@gmail.com

 

 

Indexadores


Portal RedibLatindexDiadorimHarvard Library

Periodicos Capes

SHERPA/RoMEOEBSCOPKP logo
SEERDialNetOAJIEZB
erihplus