Os quilombos e o silêncio patrimonial: o que falam os processos de tombamento dos antigos quilombos?
Resumo
O artigo tem como objetivo discutir os achados de pesquisa encontrados nos processos administrativos de tombamento dos sítios com reminiscências históricas dos antigos quilombos em tramitação junto ao IPHAN. O que é possível extrair desses processos aparentemente desprovidos de informações? Faz-se a diferenciação, de forma dual e não mais binária, entre patrimonialidade (art. 216, § 5º) e contemporaneidade quilombola (art. 68 do ADCT), ambas da Constituição brasileira. A metodologia consistiu análise crítica de literatura e na análise documental de 21 (vinte e um) processos, os quais evidenciaram as seguintes questões, propostas ao longo do texto: a) prevalência de binarismo entre patrimonialidade e contemporaneidade quilombola; b) a data de autuação dos processos, geralmente, é anterior ao Decreto nº 4.887/2003; c) a participação das comunidades quilombolas é diminuta e pouco estimulada; d) ignoram a dinamicidade e complexidade dos quilombos. Como conclusão, propõe-se um maior diálogo entre Estado e comunidades quilombolas, aprofundando-se as discussões raciais e dissipando-se a ferida colonial que faz permanecer o racismo institucional e cultural nas ações estatais e da sociedade civil.
Palavras-chave
Texto completo:
PDFReferências
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Frechal Terra de Preto: quilombo reconhecido como reserva extrativista. São Luís: SMDDH/CCN-PVN, 1997.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de (org.). Terras de preto no Maranhão: quebrando o mito do isolamento. Projeto vida de negro. Coleção Negro Cosme, vol. III. São Luís: SMDH/CCN/MA/PVN, 2002b.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Terras tradicionalmente ocupadas. Processos de territorialização e movimentos sociais. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, São Paulo, vol. 6, nº 1, p. 9-32, maio 2004.
ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Nas bordas da política étnica: os quilombolas e as políticas sociais. Boletim Informativo NUER: Núcleo de Estudos sobre Identidade e Relações Interéticas, Florianópolis (UFSC), vol. 2, nº 2, p. 15-44, 2005.
ÁNGELES QUEROL, María. Manual de gestión del patrimonio cultural. Madrid: Akal, 2010.
ARRUTI, José Maurício Andion. A emergência dos “remanescentes”: notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Mana: estudos de Antropologia Social, Rio de Janeiro (Museu Nacional/UFRJ), vol. 3, nº 02, p. 7-38, 1997.
ARRUTI, José Maurício Andion. As comunidades negras rurais e suas terras: a disputa em torno de conceitos e números. Dimensões, Vitória (UFES), vol. 14, p. 243-267, 2002.
CHUVA, Márcia. Os arquitetos da memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2009.
DERRIDA, Jacques: Mal de arquivo: uma impressão freudiana. Tradução de Cláudia de Moraes Rego. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 2001.
DUSSEL, Enrique. Política da libertação: história mundial e crítica. Tradução de Paulo César Carbonari. Passo Fundo: IFIBE, 2014.
FERREIRA, Rebeca Campos. Laudos antropológicos, responsabilidades sociais: dilemas do reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombos. Civitas, Porto Alegre (PUC/RS), vol. 12, n º 2, p. 340-358, mai./ago. 2012.
FISCHER, Brodwyn; GRINBERG, Keila; MATTOS, Hebe. Direito, silêncio e racialização das desigualdades na história afro-brasileira. In: ANDREWS, George Reid; DE LA FUENTE, Alejandro (orgs.). Estudos afro-latino-americanos: uma introdução. Tradução de Mariângela de Mattos Nogueira e Fábio Baqueiro Figueiredo. Buenos Aires: CLACSO/Harvard University, 2018, p. 163-215.
FONSECA, Maria Cecília Londres. O patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ – IPHAN, 1997.
GARCÍA CANCLINI, Néstor. Culturas híbridas: estratégias para entrar e sair da Modernidade. Tradução de Ana Regina Lessa et al. 4. ed. São Paulo: EDUSP, 2015.
GARGARELLA, Roberto. Latin American Constitutionalism, 1810 – 2010: the engine room of the Constitution. Oxford: Oxford University Press, 2013.
GIDDENS, Antony. As consequências da Modernidade. Tradução de Raul Fiker. São Paulo: Editora UNESP, 1991.
GOMES, Flávio dos Santos. Africanos e crioulos no campesinato negro do Maranhão oitocentista. Revista Outros Tempos, São Luís (UEMA), vol. 8, nº 11, p. 63-88, 2011.
GOMES, Flávio dos Santos. Terra e camponeses negros: o legado da pós-emancipação. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília (IPHAN), vol. 34 [dossiê História e Patrimônio], p. 375-395, 2012.
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. Autenticidade, memória e ideologias nacionais: o problema dos patrimônios culturais. Estudos Históricos, Rio de Janeiro (FGV), vol. 1, nº 2, p. 264-275, 1988.
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda: os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora UFRJ/IPHAN, 1996.
GURAN, Milton. Sobre o longo percurso da matriz africana pelo seu reconhecimento patrimonial como uma condição para a plena cidadania. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Brasília (IPHAN), nº 35, p. 213-226, 2017.
HABERMAS, Jürgen. Teoria e práxis: estudos de filosofia social. Tradução e apresentação de Rúrion Melo. São Paulo: Editora UNESP, 2013.
HABERMAS, Jürgen. Técnica e ciência como “ideologia”. Tradução de Felipe Gonçalves Silva. São Paulo: Editora UNESP, 2014.
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Processo nº 1.067-T-82. Tombamento do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, Sociedade São Jorge do Engenho Velho ou Ilê Axé Iyá Nassô Oká, na cidade de Salvador/BA. Brasília: 1982.
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Processo nº 1.069-T-82. Tombamento da Serra da Barriga (Quilombo dos Palmares), União dos Palmares/AL. Brasília: 1982b.
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Processo nº 1.352-T-95. Tombamento das reminiscências do Quilombo do Flexal, Mirinzal/MA. Brasília, 1995.
LEIDGENS, Christine. Frechal, quilombo pioneiro no Brasil: da escravidão ao reconhecimento de uma comunidade afrodescendente. São Paulo: Edições SESC, 2018.
LINDOSO, Dirceu. A razão quilombola: estudos em torno do conceito quilombola de Nação etnográfica. Maceió: EDUFAL, 2011.
LIRA, Flaviana Barreto. Patrimônio cultural e autenticidade: montagem de um sistema de indicadores para o monitoramento. Recife: EDUFPE, 2011.
MACARRÓN MIGUEL, Ana María. Conservación del patrimonio cultural: criterios y normativas. Madrid: Síntesis, 2008.
MALIGHETTI, Roberto. O quilombo de Frechal: identidade e trabalho de campo em uma comunidade brasileira de remanescentes de escravos. Tradução de Sebastião Moreira Duarte. Brasília: Senado Federal, 2010.
NOGUEIRA, Antonio Gilberto Ramos. Diversidade e sentidos do patrimônio cultural: uma proposta de leitura da trajetória de reconhecimento da cultura afro-brasileira como patrimônio nacional. Anos 90: Programa de Pós-Graduação em História, Porto Alegre (UFRGS), vol. 15, nº 27, p. 233-255, jul. 2008.
O’DWYER, Eliane Cantarino. Introdução: os quilombos e a prática dos antropólogos. In: O’DWYER, Eliane Cantarino (org.). Quilombos: identidade étnica e territorialidade. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002, p. 13-41.
PEREIRA, Paulo Fernando Soares. Os esquecimentos da memória: o tombamento do patrimônio cultural quilombola e a formulação de uma política pública. Tese (Doutorado em Direito), Universidade de Brasília, 2019, 350 f.
PEREIRA, Paulo Fernando Soares; FARRANHA, Ana C. Sociedade, Estado e as políticas patrimoniais: por um necessário diálogo. Publicações da Escola da AGU, Brasília, vol. 9, nº 3 [Direitos culturais, a questão patrimonial brasileira e a AGU], p. 199-219, jul./set. 2017.
RUFER, Mario. El archivo: de la metáfora extractiva a la ruptura poscolonial. In: GORBACH, Frida; RUFER, Mario (Coords.). (In) disciplinar la investigación: archivo, trabajo de campo y escritura. México: Siglo XXI Editores/Universidad Autónoma Metropolitana – UAM, 2016, p. 160-186.
SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário descolonial. E-cadernos CES [On-line], Epistemologias feministas: ao encontro da crítica radical, Coimbra (Universidade de Coimbra), nº 18, p. 106-131, 2012.
SOUZA FILHO, Benedito; PAULA DE ANDRADE, Maristela. Os herdeiros de Zeferino: perícia antropológica em processos de regularização de território quilombola. São Luís: EDUFMA, 2013.
SYMANSKI, Luís Cláudio P.; GOMES, Flávio dos Santos. Da cultura material da escravidão e do pós-emancipação: perspectivas comparadas em Arqueologia e História. Revista de História Comparada, Rio de Janeiro (UFRJ), vol. 7, nº 1, p. 293-338, 2013.
TAMAZO, Izabela. A expansão do patrimônio: novos olhares sobre velhos objetos, outros desafios... Sociedade e Cultura, Goiânia (UFG), vol. 08, nº 02, p. 13-36, jul./dez. 2005.
TROUILLOT, Michel-Rolph. Silenciando o passado: poder e a produção da história. Tradução de Sebastião Nascimento. Curitiba: Huya, 2016.
YABETA, Daniela; GOMES, Flávio dos Santos. Memória, cidadania e direitos de comunidades remanescentes (em torno de um documento da história dos quilombolas de Marambaia). Afro-Ásia, Salvador (UFBA), nº 47, p. 79-117, 2013.
Apontamentos
- Não há apontamentos.
Universidade Estadual Paulista (UNESP) – câmpus de Assis
Faculdade de Ciências e Letras
Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa (Cedap)
Av. Dom Antônio, 2100 - Parque Universitário
CEP: 19.806-900 - Assis - SP - Brasil
Telefone: (18) 3302-5835
Website: https://www.assis.unesp.br/#!/pesquisa/cedap
e-mail: patrimonioememoria@gmail.com
Indexadores
 |  |  |  | |
|  |  |  | |
 |  |  |  | |
 |  |
