O direito ao território como política de salvaguarda
reivindicações no patrimônio cultural imaterial de Minas Gerais
DOI:
https://doi.org/10.5016/pem.v22.e4205Palavras-chave:
Imaterialidade, território, Salvaguarda, Comunidades tradicionaisResumo
O trabalho analisa como a segurança territorial tem sido incorporada como estratégia de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial em Minas Gerais, no contexto do avanço de políticas neoliberais, do impacto das mudanças climáticas nas comunidades tradicionais e na inserção desses sujeitos como agentes ativos na luta por direitos fundamentais pautados sobretudo na garantia do acesso à terra. A partir de experiências no IEPHA-MG, evidencia-se que o direito à terra é essencial para a continuidade das práticas culturais de comunidades tradicionais. Defende-se o fortalecimento institucional e normativo para garantir a proteção efetiva dos territórios e das vidas que sustentam esses patrimônios.
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