“Memoria, Verdad y Justicia?”

os informes Nunca Más argentino e uruguaio e a justiça de transição nos anos 1980/1990

Résumé

O presente trabalho busca estabelecer uma perspectiva crítica sobre o desenrolar da Justiça de Transição na Argentina e no Uruguai, a partir do impacto dos relatórios Nunca Más, publicados logo após o fim das respectivas ditaduras militares. A formulação desses relatórios permitiu que fosse adotada, na esfera judicial, uma postura mais contundente no julgamento de crimes e de violações de direitos humanos cometidos pelos agentes da repressão. No entanto, ao final da década de 1980 e durante boa parte dos anos 1990, a Justiça de Transição nesses países foi enfraquecida por leis de anistia e por decretos de perdão presidenciais e parlamentares. Assim, o objetivo deste artigo é analisar de que modo o sucesso inicial das Comissões da Verdade em expor os crimes das ditaduras foi gradualmente suplantado por políticas de perdão e esquecimento, atreladas à realidade política e social da Argentina e do Uruguai.